Introdução
A documentação oficial da ANEEL identifica a UHE Salto Grande (Lucas Nogueira Garcez) e registra o Contrato de Concessão nº 076/1999, de 22 de setembro de 1999.
Sobre esta legislação
O contrato de concessão integra o conjunto de atos que disciplinam a exploração do empreendimento hidrelétrico. A documentação oficial consultada pela ANEEL identifica como concessionária registrada a Rio Paranapanema Energia S.A.
Principais pontos
- Identificação da UHE Salto Grande.
- Contrato de Concessão nº 076/1999.
- Registro do empreendimento no âmbito da ANEEL.
- Condições e prazo da outorga conforme os atos oficiais aplicáveis.
Importância para o meio ambiente
É um documento essencial para compreender a base regulatória da concessão da UHE Salto Grande.
Aplicação
A consulta ao contrato e aos atos posteriores da ANEEL deve ser feita diretamente nos documentos oficiais, considerando eventuais alterações e extensões de prazo.
ANEEL
Consulte o texto oficial da legislação diretamente na fonte indicada.
Consultar legislação oficial